Primeiro dia de atividades da Semana da Conciliação no Pará resultou em mais de 120 acordos e 102 sentenças homologatórias

A Semana Nacional da Conciliação no Pará registrou a realização de 731 audiências no primeiro dia de atividades, sendo 447 de caráter cível e 284 criminal. Do quantitativo cível, 124 resultaram em acordos entre as partes, somando um montante de R$ 163.542,61 de valores homologados referentes às ações. Já na área penal, os resultados apontam 102 sentenças homologatórias de transação penal e 46 composições civis. Os resultados são encaminhados diariamente ao Conselho Nacional de Justiça.

A abertura solene da Semana da Conciliação ocorreu ontem, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível de Belém, com o desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, com as presenças do conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, e da coordenadora do Movimento pela Conciliação no Pará e dos Juizados Especiais, desembargadora Célia Regina Pinheiro. Belém foi uma das cinco capitais em todo o país escolhidas para abertura oficial dos trabalhos com representante do CNJ.

No total, quase 10 mil audiências estão agendadas nas diferentes Varas e Comarcas do Judiciário paraense, para serem realizadas nos cinco dias de atividades. Processos passíveis de conciliação foram selecionados pelos magistrados, com apoio de servidores, durante toda fase de preparação da Semana. O objetivo é realizar o máximo de acordos entre as partes, agilizando a prestação jurisdicional com solução pacífica para as demandas que chegam à Justiça. A Semana será concluída com uma programação de Justiça e Cidadania, durante o sábado, 12, na praça Batista Campos.

Os trabalhos durante a Semana estão sendo desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 17h, após o expediente forense normal. Os Juizados Especiais que funcionam em horário vespertino estão atendendo também no horário matutino, agilizando a realização de audiências. (Texto: Marinalda Ribeiro)