Procedimentos para liberação de licenças e alvarás são simplificados

A Prefeitura de Teresina consolidou mais uma etapa para a implantação do projeto Municipal Scorecard, desenvolvido através de convênio com a International Finance Corporation IFC, ligada ao Banco Mundial. Para discutir sobre a implantação do projeto em Teresina, aconteceu hoje (29) reunião entre o gerente do escritório do IFC Brasil, Anita Fiori, o diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, Jaime Herzog, o secretário municipal de Finanças, Felipe Mendes, e representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural, Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de técnicos da SEMF e da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN.

O projeto Municipal Scorecard tem o objetivo de reduzir a burocracia e os prazos de liberação das licenças de funcionamento e dos alvarás de construção na cidade. Segundo o secretário Felipe Mendes, nos últimos anos, a Prefeitura está melhorando o atendimento ao público e procurando reduzir a burocracia para execução dos procedimentos de abertura de empresas e autorização de construção. Melhoramos a infraestrutura dos órgãos municipais envolvidos no processo, com a aquisição de equipamentos e sistemas de informática para automatizar os procedimentos necessários, afirma.

A redução da burocracia na tramitação dos processos de liberação de licenças e alvarás vai facilitar a abertura de novas empresas em Teresina e incentivar a regularização de muitas empresas informais da cidade. Para Jaime Herzog, Teresina está caminhando na direção da modernidade, com o apoio e a experiência do Banco Mundial. Com a simplificação da burocracia para liberação dos alvarás e de licenças, a Prefeitura está dando cidadania empresarial aos teresinenses. Estamos mudando a mentalidade de que a fiscalização dos estabelecimentos deve ser feita somente antes do seu funcionamento. É extremamente importante a fiscalização posterior, já que o objetivo do alvará é dar segurança a população, ressalta.

Teresina está entre as 25 cidades brasileiras e as 65 latinoamericanas escolhidas pelo Banco Mundial para desenvolver o projeto. Para o secretário Felipe Mendes, esse convênio demonstra o excelente relacionamento técnico da Prefeitura de Teresina com entidades internacionais que contribuem para a implantação de projetos em países em desenvolvimento.