Processo apura denúncia de tortura

Vinte e duas testemunhas de acusação foram ouvidas em dois dias de audiência para a instrução e o julgamento de um processo criminal em Nanuque, no Vale do Mucuri. A audiência, que inicialmente estava prevista para durar a semana toda, foi interrompida hoje, 14 de março, porque duas testemunhas de acusação precisarão ser ouvidas por cartas precatórias. Somente após a oitiva dessas duas pessoas é que as testemunhas da defesa poderão ser ouvidas e os réus, interrogados. O processo apura denúncia do Ministério Público de um episódio de tortura que teria sido conduzido por policiais militares e agentes penitenciários contra presos recolhidos no Presídio Regional de Nanuque.

No primeiro dia, a audiência começou às 13h e foi suspensa às 22h. Na ocasião, 12 testemunhas de acusação, das 15 previstas, foram ouvidas pela juíza Patricia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara Cível/Criminal/Execuções Penais. Ontem, a audiência começou às 13h e foi suspensa às 20h40. Dez testemunhas, das 13 previstas, foram ouvidas. No total, 53 testemunhas foram arroladas pelas partes.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), cinco policiais e seis agentes penitenciários, em 11 de setembro de 2011, teriam submetido diversos presos a tortura. O crime teria sido cometido no Presídio Regional de Nanuque. Entre as condutas dos 11 acusados foram citados disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões, com chutes, murros e o uso de uma espécie de cacetete.

Confissão

A denúncia aponta que a violência física e psicológica teria começado enquanto os presos estavam dentro das celas e, posteriormente, teve continuidade no corredor que dá acesso à quadra de banho de sol. O MP afirma que muitas vítimas foram espancadas quando estavam algemadas e de joelhos. As agressões teriam durado cerca de uma hora.

O MP alega que a sessão de tortura teria tido início porque os policiais e agentes penitenciários queriam castigar os presos pelo início de um tumulto nas celas. A violência física e psicológica contra eles teria ainda o objetivo de obter dos presos a confissão de quem seriam os líderes da confusão no presídio.

A pedido do MP, os 11 réus foram cautelarmente afastados de suas atividades, sem prejuízos dos vencimentos, até o final do processo.

Ainda não há data prevista para a retomada da audiência, que depende, fundamentalmente, do retorno das cartas precatórias expedidas para a oitiva das testemunhas de acusação.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom