Processo de execução por quantia certa, embargos à execução, foram temas do curso Novo Código de Processo Civil

Processo de execução por quantia certa, embargos à execução, suspensão, extinção da execução foi o tema da palestra proferida pela professora Jaqueline Mielkes, durante a quinta aula do curso do Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), no Auditório Guilherme Schültz Filho, no 2º andar da sede da seccional.

Jaqueline falou sobre os paradigmas do novo sistema processual. Entre as mudanças no novo código, a alteração no prazo de embargo, troca de título de "embargos do devedor" para “à execução”, entre outros.

“Também no novo CPC há a possibilidade de a citação ser feita também por correio, ao invés da necessidade do oficial de justiça”, exemplificou.

As aulas do novo CPC ocorrem sempre nas segundas-feiras, no Auditório Guilherme Schültz Filho, no 2º andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), às 19h. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

10/08/2015

AULA 12 - AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO – PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015

AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015

AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015

AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015

AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015

AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015

AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015

AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015

AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015

AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ