Processo e Constituição

Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as grandes discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional.

Tal análise se torna inexorável em tempos de discussão dos Anteprojetos de Código de Processo Civil (PLS 166/2010) e Penal (PLS156/2009), em tramitação no Congresso Nacional, uma vez que a ciência processual democrática exige a construção de procedimentos cujos atos sejam sempre fundamentados na aplicação dos direitos fundamentais processuais. Ademais, o sistema processual constitucionalizado deve promover a quebra de modelos protagônicos de processo e criação de espaços comparticipativos de debate processual.

A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito.

Apresenta-se como mais uma demonstração do compromisso do IBDP com a melhora do sistema jurídico brasileiro ao comprovar, mais uma vez, sua vocação inerente em promover a necessária releitura do sistema processual sob os influxos dos ganhos teórico-pragmáticos do Estado Democrático de Direito.

SOBRE O AUTOR: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR -Professor Titular da Faculdade de direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law. Advogado.

PETRÔNIO CALMON -Doutor em Direito pela USP, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual)

DIERLE NUNES -Doutor em Direito Processual (PUC-Minas/Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Mestre em Direito Processual (PUC-Minas), Professor Adjunto da UFMG, Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Professor Adjunto na PUC-Minas e UNIFEMM, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Advogado.