Processo eletrônico será apresentado à comunidade de Uberlândia

Na quinta-feira, 18 de fevereiro, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância vai ser apresentado à comunidade de Uberlândia. O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, magistrados e servidores apresentam ao público (juízes, defensores públicos, promotores, entre outros) informações sobre a implantação do processo eletrônico na comarca.

O encontro será às 10h no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, na Praça Professor Jacy de Assis, s/nº - Centro de Uberlândia.

Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 28 de março de 2016, o peticionamento e demais atos processuais serão obrigatoriamente feitos em meio eletrônico nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Família e Sucessões e nas 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia. Todas as classes processuais de natureza cível e as cartas precatórias/de ordem cíveis, ainda que tramitem em vara criminal, na Justiça comum, devem ter andamento no meio eletrônico.

Nessa mesma data, 28 de março, o PJe será implantado na Comarca de Governador Valadares. Antes, no dia 29 de fevereiro, o processo eletrônico será adotado nas comarcas de Uberaba e Itabira. Assim, concretiza-se a meta inicial de implantar o PJe nas comarcas de entrância especial do Estado de Minas Gerais.

Na primeira instância, o peticionamento e demais atos processuais das ações que tramitam nas varas cíveis já são realizados exclusivamente por meio virtual, com a utilização do sistema PJe-CNJ, nas Comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Montes Claros, Divinópolis, Pouso Alegre, Varginha, Poços de Caldas, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Teófilo Otoni e Caratinga.

TJMG

No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012 como projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro (em Belo Horizonte) e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.

Fonte: TJMG