Processo eletrônico vai ser implantado em Caratinga

A partir de 30 de novembro, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) será adotado como padrão na movimentação processual na comarca

A partir de 30 de novembro de 2015, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) será adotado como o padrão, na movimentação processual, na comarca de Caratinga. Desde a petição inicial a movimentações no processo (como distribuição, despachos, intimações e sentenças), todos os lançamentos serão feitos no processo eletrônico.

A petição poderá ser encaminhada de qualquer lugar do país ou do mundo, sendo eliminada a necessidade de o titular da ação ir ao fórum. No caso de processos em andamento, o horário passa a ser até as 23h59 para envio de documento eletrônico, quando houver prazo previsto.

São essas mudanças que o desembargador Veiga de Oliveira, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, apresentou à comunidade jurídica de Caratinga, nesta sexta-feira, 13 de novembro.

O desembargador Veiga de Oliveira ressaltou a importância do processo eletrônico para dar mais rapidez à movimentação processual. Para ele, a incorporação dos recursos da informática a rotinas de trabalho do Poder Judiciário vai contribuir para que atividades repetitivas sejam eliminadas. Assim, o andamento processual deverá ser acelerado.

Todos os atos processuais serão virtuais, nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Caratinga, a partir do dia 30 de novembro de 2015. O processo em papel será substituído pelo meio eletrônico.

O juiz da comarca de Caratinga, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, acredita que o processo eletrônico contribuirá para acelerar a prestação jurisdicional. Para o magistrado, o sistema vai otimizar todas as etapas relacionados ao andamento de um processo na Justiça, possibilitando que decisões sejam proferidas com mais celeridade. Outro benefício apontado pelo juiz é a possibilidade de remanejar recursos humanos para outras atividades de infraestrutura, já que o processo eletrônico não vai exigir mais pessoas para administrá-lo.

No dia 30 de novembro, o PJe também será implantado nas comarcas de Teófilo Otoni e Governador Valadares.

Sistema eletrônico

O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Ele destacou que, a partir da entrada do sistema em operação, haverá suporte técnico presencial por duas semanas e posteriormente os usuários terão à sua disposição o Portal de Serviços de Informática, ou o telefone 0800-600 9011, entre as 8 e 18 horas.

O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional Motivos para mudança: uma questão de atitude, proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.