Processos de registros de patentes verdes poderão ter prioridade

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (8) uma proposta que dá preferência ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis, conhecidas como patentes verdes. O PLS 158/2012, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) segue para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

As patentes verdes são as que promovem o uso racional dos recursos ambientais — por exemplo, redução do consumo de matérias-primas, de água e de energia elétrica — e, também, as que visem a redução da emissão de gases do efeito estufa, fortalecimento dos sumidouros de carbono, adaptação às mudanças climáticas, entre outros.

A primeira Patente Verde do Brasil foi aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, em 2013. O inventor registrou um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica. Mas o processo de patentes no Brasil costuma ser longo e desgastante.

O projeto simplifica a tramitação e dá prioridade para os pedidos de registro desse tipo de tecnologia. Um dos objetivos, como explicou o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é incentivar a inovação no setor.

— O sistema de patentes não só protege e incentiva a criação, mas também permite ao inventor demonstrar a viabilidade e o retorno do investimento em inovação — disse.

Além disso, Raupp também afirmou que o projeto irá ajudar o Brasil a cumprir as metas ambientais.

— O aporte de tecnologias verdes para o setor produtivo é essencial para o atingimento dos compromissos brasileiros de redução das emissões de gases do efeito estufa definidos nacional e internacionalmente .

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)