Processos julgados e arquivados na Justiça de 1º grau, em 11 meses, superam os distribuídos

De janeiro a novembro deste ano, o Poder Judiciário estadual baixou mais processos, dando solução aos conflitos, do que a quantidade de instaurados. Foram arquivados 165.644 ações contra 151.318 distribuídas na Justiça de 1º grau, conforme relatório do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Estado possui 77 comarcas, sendo 40 de primeira instância, 32 de segunda e cinco de terceira.

A redução de processos arquivados superou em 14.326 o número de 'abertos' na Justiça, quase 10% a mais. As estatísticas do Siscom, divulgadas pelo coordenador do órgão, Matheus Roberto Ribeiro, mostram que, nos 11 meses do ano, os juízes paraibanos proferiram 125.552 sentenças, 801.725 despachos e realizaram 80.984 audiências. O levantamento revela, ainda, que os 216 juízes paraibanos bateram recorde de sentenças prolatadas no mês de novembro, com 18.392 decisões, contra 5.596 em janeiro, quando foi verificado o menor número (neste mês ocorre o recesso forense), e 14.850 em março, o maior em sentenças prolatadas até então no decorrer do ano.

Se comparada a outubro, a quantidade de sentenças no Juízo de 1º grau em novembro cresceu 53,31%. Foram 6.396 atos a mais em novembro em relação ao mês anterior.

Os dados do Siscom mostram que a população tem recorrido, cada vez mais, à Justiça, em busca de solução para seus conflitos. Em todo o ano de 2008, de acordo com estatísticas divulgadas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos 121.684 feitos no Judiciário estadual, 29.634 menos que em apenas 11 meses de 2009.

Isto signifi ca que os magistrados paraibanos receberam, em média, cada um, 772 novos processos este ano, contra 621 de 2008. Todos os números deste ano serão consolidados e divulgados para o conhecimento da população. A transparência é uma de nossas prioridades. O cidadão deve ser informado sobre o trabalho do Judiciário, defende o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Por Gilberto Lopes