Procon e juizado de Bacabal fecham acordo para conciliações no MA

Uma parceria permitirá a realização prévia de audiências de conciliação pelo Procon e o encaminhamento ao juizado de Bacabal (MA) para homologação judicial de acordos feitos ou a realização de audiência de instrução e julgamento nos casos em que não houver conciliação. O juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do município, e Duarte Júnior, diretor do Procon/MA, trataram do acordo em reunião no último dia 4.

Também foram discutidos assuntos relacionados à melhoria dos serviços jurisdicionais na comarca, em especial, em relação às demandas de consumo. “Um dos temas debatidos foi a concretização de parceria entre o Juizado de Bacabal e o Procon, visando a realização de audiência prévia de conciliação por este órgão e seu encaminhamento posterior ao juizado. É uma parceria que vem para contribuir em muito na melhoria da prestação dos serviços da Justiça aqui na Comarca de Bacabal”, destacou o juiz Marcelo Moreira.

A parceria seria também estendida ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bacabal, do qual o juiz é diretor. “Segundo as tratativas, o Procon comprometeu-se a ceder um de seus funcionários para ficar responsável pela triagem e acompanhamento das demandas de consumo apresentadas diretamente ao Cejusc”, disse o magistrado.

Fonte: CGJ-MA