PROCURADOR DA ALERJ FALA SOBRE LIMITES CONSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO

A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizou, nesta terça-feira (15/03), o debate Contornos Constitucionais do Processo Legislativo, que faz parte do ciclo de palestras “Alerj: estrutura e reflexões”, promovido no início desta legislatura. O procurador da Alerj, Rodrigo Lopes, discorreu sobre os limites do Legislativo para exercer suas funções dentro do que permite a Constituição Federal.

Coordenador geral da Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) ressaltou a importância desse tipo de iniciativa. “A Escola do Legislativo está fazendo um conjunto de palestras sobre os setores estratégicos da Alerj. Hoje realizou um debate sobre no que a Constituição federal limita a atividade legislativa. Há uma série de exigências, restrições, que impedem a Assembleia Legislativa de cumprir um papel mais abrangente”, comentou o parlamentar.

Durante a palestra, Lopes atribuiu as limitações do Legislativo ao sistema constitucional brasileiro, que ele classificou como concentrador e responsável por impedir a manifestação das peculiaridades no funcionamento de cada estado. “O Legislativo tem que estar um passo à frente da Constituição, porque ela não atende às necessidades específicas de cada estado”, pontuou. Outros parlamentares também estiveram presentes no debate, como o deputado Luiz Paulo (PSDB). “Essa palestra nos instigou a querer uma reforma constitucional”, declarou.

Diretora da Elerj, Rosângela Fernandes acrescenta que outras duas palestras farão parte do ciclo. “A ideia é detalhar o funcionamento das diretorias da Casa e aprofundar discussões sobre temas de interesse dos mandatos”, ponderou. Ainda esta semana será a vez do Departamento de Informática, na quinta-feira (17/03), que abordará a adoção, pela Casa, do sistema Linux (software livre). Já no dia 22/03, próxima terça-feira, a secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, Geiza Rocha, apresentará a entidade e falará sobre a integração entre o Parlamento e a sociedade.

Texto de Tereza Baptista