Procurador federal aborda desapropriação e função social da propriedade rural em obra sobre Direito Administrativo

Data da publicação: 21/03/2012

O procurador federal e coordenador-geral agrário da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra), Mauro Sérgio dos Santos, irá lançar, no próximo dia 27 de março, o livro "Curso de Direito Administrativo", pela Editora Forense. A obra, de 820 páginas, abrange amplamente o tema e traz divergências doutrinárias, acompanhadas da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

Segundo o autor, a publicação, com linguagem simples, pretende atender tanto aos estudantes e profissionais do Direito, como outros profissionais que querem entender melhor o mundo do Direito Administrativo. "O livro foi elaborado como se estivéssemos em sala de aula, sempre com a preocupação de explicar de diferentes formas e com muitos exemplos práticos cada um dos temas estudados, de modo a alcançar com êxito todos os leitores e aproximar, tanto quanto possível, a teoria da prática", explicou.

Mauro Sérgio afirmou que a produção do livro foi iniciada há mais de três anos e a experiência proporcionada pelo exercício do cargo de Procurador Federal foi de fundamental importância para a execução da obra. "A atuação na PFE/Incra propiciou uma abordagem mais rica e profunda de importantes temas administrativos tratados no livro, como desapropriação para fins de reforma agrária, desapropriação quilombola, função social da propriedade rural etc.", declarou ele.

Esta é a primeira obra individual do autor, no entanto, ele compôs o grupo de procuradores federais do Incra que escreveu a obra coletiva "Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais", lançada pela PFE/Incra, em 2011. Mauro Sérgio dos Santos é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Público pelo ICAT-AEUDF e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). O procurador federal também é professor titular da UCB.

O lançamento do "Curso de Direito Administrativo" está marcado para às 19 horas, do próximo dia 27, na Livraria Cultura do Casapark Shopping Center, em Brasília (DF).

Chico Monteiro/Juliana Batista