Procurador federal discute imparcialidade judicial em novo livro

Como foi construído o conceito de imparcialidade judicial no Brasil, desde os tempos do Império até a atualidade? Quais os discursos que são feitos em torno dessa imparcialidade? Como ela funciona em julgamentos do Supremo Tribunal Federal? As respostas para essas e outras perguntas são dadas em “Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Institucional e a Prática Judicial”, livro de autoria do procurador federal, coordenador da Escola da AGU e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho.

O lançamento da obra será às 19h do dia 4/12, no restaurante Carpe Diem (CLS 104), em Brasília. O trabalho faz uma perspectiva crítica a respeito das relações entre imparcialidade e independência judicial, contribuindo para o aprofundamento da compreensão sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil. Para o autor, a discussão é cada vez mais relevante para os operadores do Direito, em especial os membros da advocacia pública.

“O foco na distinção entre discursos e práticas judiciais como fator constitutivo do comportamento judicial pode auxiliar a desenvolver estratégias para a identificação da atuação judicial parcial, sujeita ao questionamento por meio dos incidentes de suspeição e impedimento”, explica Alexandra. “Além disso, a obra abre a possibilidade de explorar melhor os mecanismos de accountability horizontal e vertical para condicionar o bom funcionamento do nosso sistema de Justiça, outra questão de interesse aos advogados públicos enquanto representantes do Estado, defensores do interesse público e agentes do devido processo legal”, completa.