Procurador lança livro sobre a questão constitucional no Recurso Extraordinário

O procurador federal Guilherme Beux Nassif Azem lançará seu livro Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário, a partir das 19h desta segunda-feira (15/12), na Livraria Cultura, em Porto Alegre.

Editada pela Livraria do Advogado, a obra tem o objetivo de analisar a mais nova tentativa de conter a sobrecarga enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF): o instituto da Repercussão Geral, mecanismo de filtragem introduzido pela Emenda Constitucional 45/04 e regulamentado pela Lei 11.418/06.

O autor é lotado na Procuradoria Regional Federal (PRF) da 4ª Região. Ele expõe os fundamentos que levaram o constituinte a adotar a repercussão geral e analisa os seus antecedentes no Direito comparado. Além disso, Azem traça os parâmetros de configuração e analisa o procedimento de verificação desse instituto.

A PRF 4ª Região é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União.