Procurador lança livro sobre Direitos Sociais

O procurador do Estado da Bahia, Marcos Sampaio Souza, lança, no próximo dia 11, às 19h30min, na Livraria Saraiva do Shopping Salvador, o livro O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais.

Na publicação, após fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, Marcos Sampaio avança para sua contribuição à teoria dos direitos fundamentais, com distinta profundidade nas funções desses direitos, na sua classificação em dimensões e no estabelecimento da complementaridade entre as facetas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.

Valendo-se do conteúdo essencial identificado nos direitos fundamentais, o autor demonstra como se dá a aplicabilidade dos direitos sociais por meio de sua delimitação, sua restrição e seu suporte fático. Além do mérito acadêmico, a obra alcança grande valor prático, trazendo considerações acerca da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial e do princípio da vedação do retrocesso social, tão caros aos que militam pelos direitos sociais.

Marcos Sampaio é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional de faculdades baianas. Advogado e Procurador do Estado da Bahia.

Fonte: PGE/ASCOM

Data: 3/04/2013