Procurador lança obra sobre o efeito vinculante das decisões de controle de constitucionalidade do STF

O procurador federal Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho lança, nesta terça-feira (30/10), seu primeiro livro "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional". O evento acontecerá no Restaurante Carpe Diem, em Brasília, às 19h. A obra faz uma análise da alteração de jurisprudência sobre o alcance do efeito vinculante das decisões no controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o autor, a principal motivação do livro surgiu a partir da observação de alguns votos e julgamentos proferidos pelo STF. "Indicavam uma mudança significativa do entendimento sobre qual a parte das decisões da Corte deveria revestir-se do efeito vinculante, abandonando a tradicional posição de que a vinculação estava restrita ao dispositivo para abranger também a fundamentação ou os motivos determinantes que levaram o Tribunal a decidir daquele modo", afirmou.

O procurador federal destacou que o trabalho buscou investigar como os julgados podem evidenciar vários fenômenos, como um novo significado funcional dos precedentes no sistema judicial; uma modificação de sentido do princípio da separação de poderes na Constituição e, particularmente, transformações importantes na forma de auto-compreensão do STF no cenário político-institucional brasileiro, assumindo o papel de uma autêntica Corte Constitucional.

A publicação é destinada principalmente a procuradores federais, advogados da união e demais operadores do direito que atuam no contencioso judicial, "cuja atividade sofre forte influência dos julgados do Supremo, seja pela força normativa indireta de seus precedentes, pelas súmulas aprovadas ou em função das decisões proferidas no controle concentrado de constitucionalidade".

Alexandre Douglas Zaidan é procurador federal na Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social, mas em exercício na PFE da Fundação Nacional de Saúde, em Brasília. É doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife e graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e membro do Grupo de Pesquisa em Política e Direito da UnB.

O lançamento do livro acontece no Restaurante Carpe Diem, localizado na CLS 104, bloco D.

Leane Ribeiro.