Procuradores baianos têm teses aprovadas no XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado

Os procuradores do Estado da Bahia, Cláudio Cairo Gonçalves, Cléia Costa dos Santos e Flávia Almeida Pitta, que defenderam teses durante o XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado no período de 16 a 19 de outubro, em Foz do Iguaçu - Paraná, tiveram seus trabalhos aprovados pela banca examinadora. Dois deles, o dos procuradores Flávia Pitta e Cláudio Cairo foram aprovados com louvor. O trabalho apresentado por Cláudio Cairo foi agraciado ainda com o Prêmio Prof. Diogo de Figueiredo, após o exame procedido pela Comissão Científica. A tese foi escolhida dentre as 07 destacadas na assembleia conclusiva do certame que incluía também a tese da procuradora Flávia Pitta.

Com o título Transformando e Tecendo a Pós Modernidade Administrativa a atuação do procurador do Estado, a procuradora Cléia Costa dos Santos apresentou estudo de caso e exemplo de inovação da atuação do procurador, rendendo participação dos presentes à sessão e aprovação sem ressalvas das conclusões lançadas na tese.

A tese da procuradora Flávia Pita A Economia Solidária e o Estado: lições a partir de um caso concreto, com indicação de louvor na sessão, também revelou a inovadora proposta da Procuradoria baiana de perceber o Estado brasileiro em transformação e exigir instrumentos novos para a inclusão social de grupos historicamente excluídos com o manejo de princípios constitucionais e adequações da estrutura já existente no próprio Estado.

Qual Autonomia para as Procuradorias Gerais dos Estados (?) Contributo para o Fortalecimento da Defesa das Prerrogativas da Carreira foi defendida de forma didática e objetiva pelo procurador Cláudio Cairo Gonçalves que apresentou a identificação da autonomia verdadeira prerrogativa - como elemento de consolidação da função dos procuradores de Estado. Essa tese logrou o primeiro prêmio Prof. Diogo de Figueiredo.

Durante o Congresso, o Corregedor da PGE-BA, Izaque Silva Lima, foi eleito presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Izaque Lima exercerá seu mandato durante o biênio 2012-2014. O Colégio de Corregedores tem por função avaliar as atribuições dos Corregedores das Procuradorias Gerais de todo o Brasil com vistas à uniformização de procedimentos.

O envento teve como principal objetivo o debate de temas jurídicos e correlatos ligados às atividades inerentes à Advocacia Pública Estadual. A idéia foi debater sobre quais os novos caminhos a traçar para o Procurador de Estado e como ele deve se atualizar no conhecimento do que seja o real impacto econômico e social da sua atividade para Administração Pública, atendendo e buscando as inúmeras mudanças normativas que acompanham e espelham as necessidades do desenvolvimento do Brasil.

Com o tema "Procurador de Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública", o encontro promoveu, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participaram juristas e autoridades convidadas, com destacado conhecimento nas questões postas em debate.

Fonte: PGE/ASCOM/APEB

Data: 25/10/2012