Procuradores conseguem economia de mais de R$ 3,5 milhões aos cofres do INSS em mutirão de conciliação no Maranhão

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) durante mutirão de conciliação no Maranhão garantiu uma economia de R$ 3.572.276,02 aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a realização de mais de 245 acordos no período de cinco dias, nas comarcas de Colinas e São Domingos do Maranhão.

De acordo com a Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) a maior parte das ações tratava de concessão de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, salário maternidade e auxílio-doença. Foram registrados, ainda, pedidos de benefícios de amparo social, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.

As unidades da AGU ressaltaram que a conciliação ajuda a diminuir o excesso de demandas do Judiciário, o que consequentemente, evita gastos com a tramitação dos processos em juízo e otimiza o tempo dos procuradores federais e advogados da União em outros processos. Por outro lado, o beneficiário recebe o valor que tem direito de forma rápida e eficiente.

O mutirão foi celebrado pelos procuradores federais Mário Amorim da Fonseca e Francisco José do Nascimento Moreira, que contaram com a colaboração de dois servidores do INSS, Flávio Samuel Santos Pinto e Sandro Roberto Oliveira Lima.

A PF/MA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Mariana Lima/Uyara Kamayurá