Procuradores defendem linhas investigativas contra a corrupção sob a perspectiva de gênero

A equidade de gênero resulta em menores índices de corrupção? Qual é o impacto da ligação entre delitos e gênero na investigação criminal? Essas foram algumas das questões levantadas durante o segundo dia do ciclo de debates no II Encontro da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, sediado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, nesta quinta-feira (21). O evento é uma realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp) em parceria com a Eurosocial+, rede da União Europeia para apoio à América Latina.

No painel “Corrupção e Gênero”, investigadores abordaram o impacto da observância de equidade de gênero no combate à corrupção em crimes transnacionais. O técnico sênior em Governança Democrática da Eurosocial+, Borja Diaz, lembrou que a desigualdade entre homens e mulheres ainda oferece janelas para inúmeros crimes de corrupção em todo o mundo. Borja explicou que crimes de corrupção são frequentemente associados às recompensas com dinheiro. O tráfico de pessoas ainda é uma das maiores ameaças a mulheres em crimes transfronteiriços. O investigador abordou a corrupção de agentes públicos por meio de favores envolvendo drogas ilícitas e prostituição. Borja citou investigação de policiais argentinos que recebiam favores sexuais de mulheres traficadas por uma quadrilha da República Dominicana para, em contrapartida, conceder vistos de permanência às vítimas.

A secretária adjunta de Cooperação Internacional (SCI) da PGR, procuradora da República Denise Abade, destacou a importância do conceito de interseccionalidade, abraçado pelos Tribunais internacionais de proteção aos direitos humanos, ao focar a mulher como vítima de atos de corrupção. “Isso é importante porque o enfoque passa a ligar a corrupção com a violação dos direitos humanos e transcende a visão unidimensional de combate criminal à corrupção”. A procuradora também destacou o caráter imperativo da redução das desigualdades entre homens e mulheres para a redução das desigualdades sociais. “A corrupção corrói as relações de poder. Como as desigualdades entre homens e mulheres já são grandes, este fenômeno aprofunda ainda mais esse fosso”, enfatizou a procuradora da República.

Outro fator discutido pelos participantes foi a visibilidade da mulher na vida pública. Segundo Denise Abade muitos estigmas e estereótipos ainda cercam o envolvimento feminino na vida pública. Um dos exemplos seria a crença de que haja menor inclinação da mulher à corrupção ao ocupar cargos na administração pública. A procuradora salientou que, embora pesquisas sobre o tema apontem para índices de corrupção mais baixos em gestões de mulheres, um olhar mais atento para o cenário chama atenção para outros fatores que influenciam nestes resultados. Segundo ela, elementos como financiamento de campanhas eleitorais, permanência na máquina pública e agenda política exercem forte influência na forma como mulheres experimentam a corrupção no Brasil. Ao falar de estudos das universidades de Warwick, no Reino Unido, e de Maryland, nos Estados Unidos, a procuradora pontuou que mulheres, em geral, recebem menos financiamento de campanha. A característica mostra, segundo Abade, que empresas ainda enxergam mulheres como candidatas incapazes de vencer a corrida eleitoral e, consequentemente, proporcionarem vantagens a grupos poderosos. O estudo norte-americano evidenciou menos ações de improbidade entre prefeitas.