Procuradores federais fazem balanço e traçam estratégias para atuação em 2020

Cerca de cem procuradores federais estão reunidos em São Paulo para fazer um balanço dos trabalhos em 2019 e discutir os rumos da defesa judicial e extrajudicial de autarquias e de fundações públicas federais para 2020.

Eles participam, até sexta-feira (13), de uma reunião técnica da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa 164 instituições, como INSS, Ibama, Incra e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O encontro tem o objetivo de promover uma maior integração entre as unidades da PGF em todo o país, para, assim, aumentar a eficiência na defesa do patrimônio público.

O procurador federal Melquizedek Soares, coordenador-geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF, explica que o espaço é utilizado tanto para se fazer uma prestação contas à sociedade quanto uma antecipação das tendências para o próximo ano.

“Vão ser debatidos temas como infraestrutura, previdência social, meio ambiente. Temas intimamente ligados com o desenvolvimento do país. Então na medida em que você dá maiores ferramentas para uma melhor atuação nesses setores, invariavelmente, esses setores vão ser melhores defendidos em juízo ou feita uma assessoria mais qualificada ao longo do ano”, explica Melquizedek Soares.

Neste ano, os procuradores federais atuam em diferentes forças-tarefas como, por exemplo, na Defesa da Amazônia, na Nova Previdência Social, no Enem e na Infraestrutura.

Para o procurador-geral federal, Leonardo Fernandes, a atuação da AGU foi fundamental para o sucesso dos leilões de concessões.

“Nenhum dos leilões na área de infraestrutura, seja de aeroportos, portos, ferrovias, deixou de ser realizado por alguma decisão judicial. Então todos os ataques judiciais que essas concessões sofreram a Advocacia-Geral da União, a PGF, participou e conseguiu viabilizar esses leilões de concessões contribuindo para o desenvolvimento do país”, afirma.

Para Leonardo Fernandes, a participação em conciliações é uma outra atuação que merece destaque, como por exemplo, em ações envolvendo a Previdência Social.

“A vantagem do acordo é que nós reduzimos o prazo de duração do processo, nós economizamos recursos público e nós entregamos para o cidadão aquela prestação que ele tá buscando junto ao INSS”, conta o procurador-geral federal.

Segundo a Procuradoria-Geral Federal, em 2018, foram homologados 120.5 mil acordos em matéria previdenciária. Apenas neste ano, até outubro, mais de 140.5 mil já foram assinados. A expectativa é de se fechar o ano com 168 mil acordos. Um aumento de cerca de 25%.