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16 de Junho de 2024
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    Procuradores podem usar teoria da "roda de bicicleta" para acusar Trump

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    Desde que a equipe de investigadores do Departamento de Justiça, chefiada pelo promotor especial Robert Mueller, começou a investigar um possível conluio da campanha do então candidato à Presidência Donald Trump com os russos para interferir nas eleições de 2016, 34 pessoas, das quais seis de alto escalão do comitê de campanha ou do governo, já foram acusadas, condenadas ou fizeram acordo de plea bargaining por diversos crimes – nada relacionado ao objetivo principal das investigações, o "conluio" com a Rússia.

    Na esteira das investigações de conluio com a Rússia, o presidente Trump passou a ser investigado por diversos crimes, que parecem sustentar um processo de impeachment no Congresso. Mas nenhuma acusação específica de "conluio com a Rússia" parece tomar forma – a não ser que haja uma surpresa quando Mueller apresentar seu relatório final.

    Para começar, "conluio" não é crime, porque não há lei que o defina. O caminho da equipe de Mueller seria acusar Trump, alguns membros de sua família e assessores mais próximos, de formação de quadrilha – em inglês, o termo é "conspiracy" (ou conspiração para defraudar os Estados Unidos).

    Na legislação penal americana, "conspiracy" é o termo jurídico que define a reunião (ou organização)...

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