Procuradoria do Incra lança obra sobre interpretação e fortalecimento do Direito Agrário

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra realizou, em São Paulo, o pré-lançamento do livro "Lei 8.629/93 Comentada por Procuradores Federais - Uma Contribuição da PFE/Incra para o Fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo". O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), durante o 1º Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 28 e 30 de abril.

Ao comentar o título e o subtítulo da obra, a procuradora Federal e Chefe da PFE/Incra, Gilda Diniz dos Santos, que coordenou o livro, declarou que ele representa a visão da unidade. "O material é útil porque defendemos a Reforma Agrária e para executá-la, precisamos de um Direito Agrário forte, autônomo e desvinculado ao máximo ou totalmente da visão civilista de propriedade privada", disse. Gilda Diniz explicou que o livro foi produzido "sem prejuízo aos processos em que atuavam".

Um dos autores, o procurador Federal Mauro Sérgio dos Santos ressaltou que considera a produção do livro uma das mais importantes realizações da PFE/Incra. Ele destacou a importância da interpretação não literal das leis, para que a aplicação das normas não cause injustiça. Para Mauro, "a publicação da Procuradoria do Incra é um instrumento capaz de fomentar essa interpretação mais ampla da legislação".

Além da coordenadora e da obra, e do procurador Mauro Sérgio, participaram do lançamento os autores Bruno Monteiro Portela, Michel François Drizul Havrenne e Danielle Cabral de Lucena. Cerca de 125 exemplares foram distribuídas ao público. O lançamento oficial está previsto para o mês de junho.

A PFE/Incra é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União.

Chico Monteiro / Bárbara Nogueira