Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado recebe Prêmio Centenário de Victor Nunes Leal

Recentemente, o Conselho Federal da OAB, em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal, realizou mais uma edição do Prêmio Centenário de Victor Nunes Leal, com o objetivo de destacar trabalhos visando ao aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa das instituições democráticas e da dignidade da pessoa humana, além do aprimoramento da prestação jurisdicional no País.

Concorreram ao prêmio peças apresentadas em qualquer fase de processo judicial, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, elaboradas individualmente por advogado regularmente inscrito na OAB.

O disputado certame teve como vencedores dois Procuradores do Estado. O primeiro lugar coube ao Dr. Cláudio Penedo Madureira, Procurador do Estado do Espírito Santo, com trabalho intitulado Royalties de Petróleo e Federação. E, na segunda colocação, foi laureado o Dr. Felipe Derbli de Carvalho Baptista, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, que concorreu com um Recurso Extraordinário de sua autoria.

Nenhum trabalho foi agraciado com Menção Honrosa, o que demonstra o rigor da análise empreendida pela Comissão Julgadora e destaca ainda mais a alta qualidade das peças premiadas, o que é motivo de orgulho para a PGE-RJ e para toda a Advocacia Pública no Brasil.