Procuradorias economizam mais de R$ 8 milhões em acordos previdenciários em mutirão de conciliação em Araguaína (TO)

A Advocacia-Geral da União (AGU) resolveu 455 processos previdenciários na cidade de Araguaína (TO) em mutirão de conciliação realizado pelas Procuradorias Federal do estado de Tocantins (PF/TO), Federal Especializada junto ao Instituo Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) e pela Subseção da Justiça Federal no município. As audiências foram realizadas entre 27 de junho e 2 de julho de 2011 e geraram economia de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

No município de Araguaína, a maioria dos segurados do INSS são agricultores e pessoas que moram na zona rural. A maior parte dos acordos foram realizados para resolver problemas na concessão de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e salário maternidade. Pedidos de amparo social, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, também foram atendidos.

Atuaram nas negociações nove procuradores federais, sete servidores administrativos da AGU, além de cinco juízes federais distribuídos em cinco bancas de instrução e julgamento.

Segundo o procurador-chefe da PF/TO, Eduardo Prado dos Santos, o objetivo foi promover a defesa judicial do INSS e reconhecer o direito dos segurados por meio da realização de acordos nos casos em que foi demonstrado o preenchimento dos requisitos exigidos pela lei para a concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais. "Ao possibilitar resposta rápida aos interessados nos benefícios, os mutirões e acordos também geram economia de recursos públicos nas despesas processuais", afirmou.

A PF/TO e a PF/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Maurizan Cruz