Procuradorias garantem retirada de placa luminosa instalada indevidamente na BR 316

O DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) conseguiu na Justiça a retirada placa luminosa de LED instalada em via urbana, no Km 02, da Rodovia BR 316, na Cidade de Ananindeua, no Pará.

A Tesla Comunicação EPP havia acionado a Justiça contra a ato da sob a alegação de que o painel estaria instalado em propriedade privada.

Esclareceu-se que a placa luminosa avança 0,74 metros do limite estabelecido para a faixa de domínio no subtrecho da rodovia federal, bem como dentro da...