Produtores de cana do NE terão subvenção por perdas com seca

BRASÍLIA, 16 Mai (Reuters) - O governo federal vai conceder subvenção de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar para produtores afetados por uma seca severa no Nordeste, região responsável por cerca de 10 por cento da produção brasileira.

O benefício será limitado a 10 mil toneladas por produtor (equivalente a 200 hectares) e será retroativo a janeiro e com validade até dezembro deste ano, anunciou nesta quinta-feira o secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira.

A previsão da Fazenda é que 17 mil produtores sejam beneficiados com o subsídio, que terá o custo de 125 milhões de reais em 2013 ao governo.

"Os canaviais não estão rebrotando neste ano devido à seca e haverá necessidade de replantio antecipado e isso significa um custo adicional. A subvenção vai contribuir nesse processo de replantio", explicou Oliveira ao comentar os efeitos da seca severa nas lavouras de cana do Nordeste na atual temporada.

O Nordeste deve produzir cerca de 53 milhões de toneladas de cana na safra 2012/13, que está sendo encerrada e segue calendário diferente do da região centro-sul, onde a safra 2013/14 já começou.

De acordo com os dados mais recentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2012/13 do Nordeste ficará mais de 16 por cento abaixo da anterior.

O Nordeste plantou cerca de 1 milhão de hectares com cana em 2012/13, segundo a Conab.

Na estimativa do Ministério da Fazenda, a estiagem prolongada e intensa provocará a perda de 30 por cento da produção em determinadas regiões.

Em 2008/09, o Nordeste chegou a receber subvenção de 5 reais por tonelada.

Para ter acesso ao subsídio, o produtor terá que apresentar à Conab as notas fiscais de entrega da cana às usinas. O valor corresponde às toneladas será depositado na conta-corrente indicada pelo agricultor.

O secretário disse ainda que essa medida emergencial de socorro será inserida em uma das medidas provisórias que estão em tramitação no Congresso ou fará parte de uma nova MP. Em qualquer das hipóteses, explicou ele, a subvenção será retroativa a janeiro.

No final de abril, o governo anunciou pacote de medidas para a indústria de etanol, como a redução de tributos como PIS/Cofins e melhores condições de financiamento para estocagem e renovação de canaviais, com o objetivo de permitir que o setor eleve investimentos e amplie a produção do biocombustível.

(Reportagem de Luciana Otoni)