Professor Cândido Dinamarco ministra palestra no ciclo de Aulas Magnas

Foi realizada hoje (26) mais uma etapa do ciclo Aulas Magnas atualização permanente, com a palestra do desembargador e professor aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Cândido Rangel Dinamarco, sobre o tema Supressio: o impacto do tempo e do comportamento das partes no processo. A abertura da aula foi feita pelo juiz substituto em segundo grau, Gilson Delgado de Miranda, um dos responsáveis pela coordenação do ciclo, que estava representando também o diretor da Escola Paulista da Magistratura EPM.

O professor Cândido Dinamarco começou explicando de maneira simples o significado do termo Supressio, no Direito relacionado à decadência e à prescrição e de como ele começou a ter contato como o tema, relatando alguns exemplos em que fez uso do instrumento da surpessio, que foram importantes para que ele decidisse se aprofundar nos estudos a respeito. O professor deu sequência citando fatos históricos de utilização do termo. Supressio é uma palavra em latim que, obviamente, designa supressão; na Alemanha, entre as duas guerras, foi muito utilizada, mas com o significado de ineficácia, perder a força. Ele citou também diversos autores internacionais e formas de utilização da supressio além de exemplos de sua aplicação em casos concretos e da excepcionalidade com que ela deve ser empregada.

O professor destacou o alto grau de subjetivismo existente no uso da supressio, mas lembrou da importância de se dar vez ao contraditório.

Ao final alguns alunos presentes puderam fazer perguntas ao professor Cândido Dinamarco e esclarecer suas dúvidas a respeito do tema.

Ao total cerca de 900 pessoas acompanharam a palestra, das quais aproximadamente 370 no fórum João Mendes parte no auditório e parte em uma sala do andar superior, onde foi instalado um telão. As demais tiveram acesso à aula por seus computadores, via intranet, em 51 comarcas do Estado. Estas também puderam enviar suas perguntas em tempo real, que foram retransmitidas e respondidas pelo professor.

O ciclo de Aulas Magnas é realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do CAJ Centro de Apoio aos Juízes, da Diretoria do Fórum João Mendes Júnior (FJMJ), da Diretoria do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimaraes Barra Funda, da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Secretaria de Primeira Instância (SPI), com o objetivo de promover a capacitação e a atualização de servidores sobre temas atuais de grande interesse.

Comunicação Social TJSP RP (texto) / GD (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br