Professor que leciona em prisão deverá receber adicional de insalubridade

Os servidores que exercerem suas atividades em locais e em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física têm direito ao adicional de insalubridade.

Foi com base nesse entendimento que o juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, decidiu que um professor que leciona em presídio deve receber o adicional.

Segundo a decisão, em razão do laudo pericial demonstrar "que a parte autora está exposta a condições nocivas à saúde durante o ex...