Programa da AGU na TV detalha atuação de forças-tarefas

As forças-tarefas criadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que os projetos e ações prioritárias para o governo e para a sociedade ocorram sem impedimentos judiciais são destaques do programa de TV AGU Brasil desta semana.

O grupo que monitora os tribunais para fazer a defesa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é composto por 130 procuradores federais. A equipe é coordenada pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade pública responsável pelo exame. Os procuradores atuam em regime de plantão desde o dia 25 de outubro e só terminam o trabalho no dia 10 de novembro, último dia da prova do Enem.

Outra força-tarefa formada por 20 membros da AGU atua desde março deste ano para evitar que decisões judiciais paralisassem a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Nova Previdência no Congresso. Agora que a proposta foi aprovada por deputados e senadores, o grupo vai continuar funcionando, desta vez para fazer a defesa em eventuais ações que questionem a mudança nas regras de aposentadoria depois da promulgação da Emenda Constitucional.

Em outra frente, representantes da força-tarefa da AGU que atua na defesa dos leilões da área de infraestrutura se reuniram com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia participam para fechar os detalhes da participação de cada órgão no andamento do leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal.

O AGU BRASIL vai ao ar na TV Justiça às segundas-feiras, às 21h, com reprise na quarta-feira, às 7h30, quinta-feira, às 19h, sábado, às 9h, e domingo, às 20h30.