Programa de estágio do Judiciário goiano tem novo administrador

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) é o novo administrador do Programa de Estágio do Poder Judiciário goiano. Dentro desta nova realidade, 300 estagiários serão contratados a partir de 1º de setembro e, assim como os 750 já existentes, atuarão no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e comarcas de Goiânia e interior. Para falar sobre a migração do contrato do programa de estágio de estudantes do ensino regular superior e médio no âmbito do Judiciário Estadual, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para o IEL, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do TJGO, Márcia Faiad, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (27) com dezenas de estagiários no auditório do Tribunal.

Márcia Faiad falou sobre o novo decreto judiciário que dispõe sobre o programa de estágio na Justiça estadual, adequando à Lei Federal nº 11.788/08, lei do estágio. Segundo ela, o expediente será assinado brevemente pelo presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, e dispõe que “a realização de estágio no âmbito do Poder Judiciário goiano dependerá de aprovação em processo seletivo prévio”. Esta seleção, exceto em algumas comarcas do interior, será feita por meio de provas. Também ficou definido que a duração do estágio será de dois anos consecutivos sem prorrogação, exceto para o estagiário portador de deficiência.

Pelo novo decreto será assegurado ao estagiário, em cada um dos anos de duração do estágio, um período de recesso de 30 dias assim especificado: “Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de estágio de duração inferior a um ano; o recesso deverá ser gozado de 20 de dezembro a 20 de janeiro ou no mês de julho; em caso de ser decretado, pelo presidente do TJGO, período de recesso forense para todos os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, esse período será contado para efeito de recesso dos estagiários; e, por último, o estagiário deverá enviara à Divisão de Desenvolvimento Humano com, no mínimo de 15 dias de antecedência, um memorando ou ofício com ciência de seu supervisor solicitando o gozo do recesso”.

Em cada unidade do Poder Judiciário haverá um supervisor de estágio, responsável por orientar e supervisionar até 10 estagiários simultaneamente. Também foi montada uma sala exclusiva para o atendimento dos estagiários, que conta com a presença de servidor do IEL para cuidar de seus contratos. A apresentação dos serviços prestados pelo IEL aos estagiários foi feita pelo Supervisor de Área e Relações com o Mercado, Thiago Alves Emiliano.