Programa de incentivo fiscal aos produtores de suínos deve ser retomado

Carlos Alberto (Cosuel), Loureiro, Grazziotin, Kerber e Bieleski (Sips) Os termos do novo Programa Pró-Produtividade Agrícola para a suinocultura gaúcha estão alinhavados na Receita Estadual, devendo entrar em vigor nas próximas semanas. O retorno do programa de incentivo fiscal aos produtores de suínos, uma espécie de Fundopem rural, contou com participação importante do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) que coordenou uma ampla discussão na Assembleia sobre o tema. O antigo Programa Pró-Produtividade foi extinto em meados de 2009, por meio do decreto 46.585.

Nesta semana, Loureiro esteve reunido com o diretor da Receita Estadual, Júlio Grazziotin, quando foi informado que o novo modelo está em fase final de elaboração. Segundo Grazziotin, para os produtores terem acesso ao incentivo em sua nova formatação, deverá ficar comprovado o aumento na produção e o incremento do ICMS. “A retomada da atividade econômica, após a crise financeira, e o aumento na receita, permitem ao governo atender a necessidade de alguns setores, como é o caso da suinocultura”, comentou o diretor da Receita.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips), Osmildo Pedro Bieleski, a retomada do recebimento das cartas-consulta para enquadramento no Programa Pró-Produtividade Agrícola é aguardada com expectativa pelo setor, responsável por mais de 170 mil empregos diretos e indiretos, e que em 2008 exportou 721 milhões de dólares. Presente ao encontro, o superintendente da Cooperativa dos Suinocultores de Encantado (Cosuel) Carlos Alberto de Figueiredo Freitas lembrou que a cooperativa possui capacidade para abater 2.500 suínos por dia, mas por falta de produção, acaba abatendo 1.500 ao dia. O retorno do incentivo à produção de suínos traria incremento nos negócios para empresas como Perdigão, Majestade, Languiru, entre outras.

O diretor-executivo da Sips, Rogério Kerber, o fim do programa prejudicou a concorrência, diminuiu os investimentos, a renda, a comercialização e a receita tributária no setor. “Era o único programa estadual de incentivo para pequenos produtores. Com ele, podia-se investir em melhoria genética, atualização tecnológica e ampliação os negócios”, ressaltou Kerber.