Programa Educação em Direitos: Humanização da pena será implantado na penitenciária Jason Albergaria

A Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), por meio da defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, promoveu na quarta-feira, dia 18, no auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na Capital, o lançamento do curso “Educação em Direitos: Humanização da pena e Restauração da dignidade da pessoa privada de liberdade”, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Centro Universitário UNA, Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap), Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e o Centro Psicossocial da DPMG.

Participaram da solenidade a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tifanie Avellar Carvalho, o coordenador da Cresap, padre Gilson de Oliveira Filho, a coordenadora dos cursos de pós-graduação da UNA, Cátia Pontes, o diretor de Ensino e Profissionalização da Seap, Lucas Eduardo Pereira Silva, a coordenadora do Centro Psicossocial da DPMG, Luciana Raquel Azevedo Gama, a juíza da comarca de Igarapé, Bárbara Isadora Santos Nardy, e o diretor de Atendimento e Ressocialização da penitenciária professor Jason Albergaria, Paulo Henrique Prado.

Na abertura dos trabalhos, Rachel Aguiar Passos discorreu sobre o papel da Defensoria Pública na garantia do acesso do cidadão à justiça e sua ação junto aos vulneráveis. Relatou também a abrangência dos serviços prestados pela Instituição e os instrumentos utilizados para o estabelecimento de suas atribuições, previstas constitucionalmente, realçou. Agradeceu a rede de parceiros e a importância do trabalho conjunto, “que permitirá a oferta de um serviço que busca amenizar as condições carcerárias de quem cumpre pena privativa de liberdade”.

A defensora pública também discorreu sobre as condições para o cumprimento da pena oferecidas por um sistema penitenciário superlotado e a importância da observação do andamento da execução penal para garantir os direitos dos detentos.

O diretor de Ensino e Profissionalização da Seap, Lucas Silva, explanou sobre o panorama da assistência educacional no sistema prisional estadual e as perspectivas para a reconstrução do indivíduo, reforçando o papel da educação na reconstrução das pessoas. Traçou um panorama do sistema prisional mineiro e os desafios presentes para a ressocialização. Frisou a importância do projeto e da parceria com a DPMG para a sua implantação.

Para a professora Cátia Pontes “o projeto favorecerá não apenas aos direitos das pessoas privadas de liberdade, mas também aos alunos do Centro Universitário Una, no que tange a sua formação humana e educacional”.

Conforme o padre Gilson de Oliveira, “o projeto tem o condão de levar o reeducando à sua descoberta como ser humano e de sua individualidade, buscando a sua harmonização interior.

O lançamento do programa contou com a participação da cantora Saray Almeida.

Ministrado em dois dias, o curso capacitou 65 alunos de graduação em Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social da UNA, em estágio voluntário, para executarem o projeto junto a internos da penitenciária Jason Albergaria, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Serão ofertadas palestras em saúde, educação, motivacionais, manifestação religiosa e outros temas, com o objetivo de restaurar a dignidade da pessoa privada de liberdade. Os detentos que integrarem o projeto serão beneficiados com remição de pena. Na quinta-feira, foi realizado o treinamento, com a apresentação da equipe técnica e administrativa da unidade prisional.