Programa Julgar do TJMG acelera conclusão de processos

Além de atender ao jurisdicionado, resultados permitem melhora na gestão dos acervos processuais

Para dar celeridade ao julgamento de processos e reduzir acervos nas comarcas mineiras, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou em agosto último o programa “Julgar: Rede Ampliada de Justiça Criminal”. O balanço de agosto e setembro de 2016 é positivo: em 39 dias úteis foram prolatadas 320 sentenças em Belo Horizonte, Campo Belo, Lagoa Santa, Manga, Peçanha, Sete Lagoas e Ipatinga, 214 das quais com os magistrados decidindo à distância, em suas próprias comarcas. Também foram realizadas 49 sessões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Governador Valadares e Juiz de Fora. Só em Juiz de Fora houve uma redução de 42% na pauta do júri popular.

Foram designadas 1.231 sessões do júri em dez comarcas: Belo Horizonte Uberlândia, Contagem, Muriaé, Manga, Unaí, Governador Valadares, Vespasiano, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves. Em Belo Horizonte, as sessões do Tribunal do Júri realizadas por meio do Julgar terão início em novembro: serão seis sessões extras por semana. De outubro a dezembro de 2016, já estão agendadas 47 sessões do Tribunal do Júri em Uberlândia.

Também está prevista a realização de pautas extraordinárias, ainda neste ano, em Contagem, sendo que já foram designados magistrados cooperadores para as Comarcas de Ipatinga e Lagoa Santa, com meta mínima de prolação de cem sentenças por mês. Além das sessões de júri, o Programa Julgar permite que juízes atuem remotamente para amenizar o congestionamento processual nas comarcas em que a demanda supera a capacidade de produção de juízes e servidores.

Com a mobilização, também foi possível constatar que existem locais onde a simples reorganização da equipe de trabalho pode regularizar a situação sem necessidade de pautas extras, como ocorreu nas varas criminais de Ipatinga.

Produtividade

O juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, comemora a eficiência do programa, que exige da instituição gastos bastante reduzidos. O magistrado salienta que a proposta foi precedida de estudos para identificar os pontos de congestionamento mais representativos: os processos pendentes de sessões do Tribunal do Júri, em todo o Estado; os que aguardavam realização de audiência, nas varas de tóxicos da capital; e os que estavam conclusos, esperando a prolação de sentenças.

O programa Julgar tem por objetivo aumentar a produtividade principalmente nas comarcas com maior número de demandas nas varas criminais. A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, e tem como base conceitos como eficiência e economicidade.

O juiz Thiago Colnago ressalta que a iniciativa não foca apenas a esfera criminal, mas também busca cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para otimizar a prestação jurisdicional como um todo. A designação dos juízes cooperadores que atuam na própria comarca ou em localidades vizinhas para realização de audiência e de sessões do Tribunal do Júri ou para prolação de sentenças leva em conta o número de processos pautados para julgamento nas comarcas com alto congestionamento processual.

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