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16 de Junho de 2024
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    Proibição de venda de bebida energética a adolescentes é proposta por Talles Barreto

    O deputado Talles Barreto (PTB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de bebida energética aos menores de 18 anos de idade. A propositura foi aprovada preliminarmente em plenário e seguiu para discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Talles Barreto disse que sua iniciativa visa coibir o consumo desacerbado de energético por crianças e adolescentes e, por conseguinte, prevenir as consequências advindas da ingestão dessa bebida, em especial, a dependência. Segundo o parlamentar petebista, pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas ABIR demostra que o consumo de energéticos cresceu 325% entre 2006 e 2010, restando patente o salto da venda dessa bebida nos últimos anos. Trata-se de bebida à base de cafeína e outras substâncias estimulantes, como a taurina e a glucoronolactona, que potencializam a resposta do cérebro aos estímulos, deixando o corpo mais ativo ou acelerado, salientou Talles Barreto. E acrescentou: As pessoas que fazem uso desse tipo de bebida buscam disposição, energia, melhora da performance, concentração, velocidade, tempo de reação e aumento no metabolismo. Diz mais o deputado: No entanto, muitos não têm consciência do efeito rebote dessa substância quando consumida em excesso, dentre eles, vale destacar, aceleramento do batimento cardíaco, aumento da probabilidade de dependência, infarto, ansiedade, agitação, câimbras, em virtude da perda de cálcio e magnésio no organismo, além de refletir na aprendizagem. Enfatiza ainda outros malefícios da bebida energética e prova que sua propositura está em sintoniza com o Estatuto da Criança e do Adolescente e mostra que o Estado tem competência para legislar sobre o respectivo tema. Isto posto, contamos, então, mais uma vez com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desse relevante projeto, concluiu Talles Barreto.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/proibicao-de-venda-de-bebida-energetica-a-adolescentes-e-proposta-por-talles-barreto/124051430

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