Projeto autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios de Blumenau (SC)

Onde enterrar o animal que fez companhia à família por décadas? A pergunta feita por uma moradora motivou o vereador Célio Dias (PR) a buscar respostas na cidade de Blumenau (SC). Depois de uma breve pesquisa, ele descobriu que há dois destinos possíveis para esses animais em Blumenau: o aterro sanitário ou terrenos baldios. Tampouco há legislação sobre o tema, permitindo ou proibindo o sepultamento.

“Assim que esta conhecida me abordou e contou a história sobre o cachorrinho dela, que estava com câncer e que não teria onde enterrá-lo, fiquei com aquilo na cabeça. Hoje em dia, esses animais fazem parte da família”, ressalta ao falar o pontapé inicial do projeto. Ele cita ainda a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2013 e divulgada em junho deste ano, que constatou haver mais animais (52,2 milhões) do que crianças (44,9 milhões) em domicílios brasileiros.

Ao verificar a viabilidade do projeto por aqui, Dias elaborou em fevereiro deste ano o projeto de lei complementar 1.577, que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios de Blumenau. Aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana, o documento, segundo o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) , passa por uma análise jurídica da Procuradoria antes de chegar ao gabinete. Ele não opina sobre o assunto. A prefeitura tem 15 dias para dizer se é favorável ou não ao projeto.

“Em São Paulo vi que o debate já existia. Encontrei um projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013. Me questionaram na tribuna sobre o fato de ter um cachorro enterrado ao lado de um ente querido, mas vale lembrar que ninguém é obrigado a nada. Fica a critério da família”, sugere o parlamentar.

O diretor de Vigilância em Saúde, Eduardo Weise, esclarece que não há impedimento sanitário no sepultamento de animais domésticos nos cemitérios, uma vez que eles têm o mesmo processo de decomposição. A única ressalva seria o cumprimento de algumas regras:

“Tecnicamente não vejo problemas, não sendo na mesma cova que a pessoa. Óbvio, precisa ser observado o tipo de óbito que o animal teve. Se foi por uma doença infectocontagiosa, é preciso ter uma vedação, um tratamento específico. Quando uma pessoa morre com uma doença infectocontagiosa existe um regramento específico sobre isso também”, explica.

Para a protetora de animais e presidente da ONG Focinho Feliz, Madalena Parisi Duarte, o projeto é bem-vindo e solucionaria uma questão importante sobre o destino final desses animais em Blumenau:

“Nos últimos anos, os animais estão conquistando seus direitos. O projeto, além de ser afetivamente bom, contempla a questão sanitária, com uma regulamentação”, reforça, torcendo para que a proposta entre em vigor.

Fonte: DC