Projeto concede abono natalino para idosos e deficientes

O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em Plenário, na quarta-feira (02/06), projeto que garante o abono natalino àqueles que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social. Esse benefício garante um salário mínimo ao idoso e à pessoa portadora de deficiência incapacitada para o trabalho com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O projeto, de autoria do então senador Expedito Júnior, encontra-se em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o projeto (PLS 476/09), o abono terá o valor do benefício recebido no mês de dezembro e será pago da mesma forma que a gratificação natalina concedida aos trabalhadores. Para aqueles que começarem a receber o benefício de prestação continuada no decorrer do ano, determina a proposta, o abono será concedido de forma proporcional ao número de meses ou período superior a 15 dias em que tiver recebido o benefício.

Mão Santa destacou o alcance social da proposta, por atender a parcela populacional carente e disse que somente no Piauí serão beneficiadas 54,5 mil pessoas.

- Temos certeza de que a criação do abono natalino é medida de inegável justiça, por viabilizar a inclusão dos mais necessitados - afirmou.

Corrupção

O senador afirmou que para custear gastos sociais como o previsto no projeto em análise bastaria eliminar a corrupção no país. Para reforçar seu argumento, Mão Santa valeu-se de pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada em maio, que estimou o custo da corrupção no país em R$ 69,1 bilhões em 2008.

Segundo informou o parlamentar, entre 1990 e 2008, o custo médio anual da corrupção teria ficado entre 1,38% e 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB) - entre R$ 41,5 bilhões e R$ 91,5 bilhões. A pesquisa demonstra ainda, que se houvesse empenho em diminuir a corrupção, o PIB per capita nesse período, que ficou em US$ 7.954 poderia ter sido 15,5% maior - US$ 9.784.

Mão Santa mencionou também dados da ONG Transparência Internacional pelos quais o Brasil ocupa a 75ª posição entre os países no que diz respeito à corrupção e, numa escala de zero a dez, em que dez é o país menos corrupto, o Brasil recebeu nota 3,7.

FONTE: Agência Senado