Projeto concede meia-entrada para pacientes com câncer e doenças degenerativas

A Câmara dos Deputados analisa a concessão da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos a pessoas com câncer e doenças degenerativas. O assunto é tratado no Projeto de Lei 6343/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL).

O parlamentar acredita que a medida contribuirá para melhorar a qualidade de vida desses pacientes. “O acesso à cultura pode ter papel significativo na promoção da saúde desses cidadãos”, defende.

A proposta inclui os novos beneficiários na Lei 12.933/13, que hoje contempla estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6343/2016

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Rachel Librelon

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