Projeto de conciliação da Justiça Federal na Serra da Canastra busca pacificar conflitos históricos

A iniciativa pioneira se destaca como um dos maiores projetos de conciliação no Brasil, tanto pela amplitude das ações quanto pela multiplicidade de atores envolvidos

A conciliação como instrumento de pacificação social para conflitos que se arrastam há mais de quarenta anos na região da Serra da Canastra (MG). Essa é a proposta do ‘Projeto Canastra: Justiça e Reconciliação’, que terá sua segunda rodada ampla de negociações iniciada no próximo dia 24 de fevereiro, em São Roque de Minas (MG), sob a coordenação do juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira.

Na pauta de discussões estão conflitos de natureza fundiária, além de litígios relativos à exploração do trabalho escravo; de exploração mineral do Quartzito; e de assoreamento do Rio São Francisco.

Nesse contexto, a Justiça Federal de Passos (MG), por meio do juiz Bruno Oliveira, instituiu a “Comissão da Verdade e Reconciliação da Serra da Canastra”, composta por representantes da academia, sociedade civil e terceiro setor. O grupo terá como escopo de trabalho a verificação de relatos de moradores da região sobre fatos ocorridos nas décadas de 1970 e 1980, época da criação do Parque Nacional.

A comissão deverá promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, de modo a munir o juízo competente de elementos para o julgamento dos conflitos na região. “Será uma tentativa de buscar a efetivação do direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação na região e fornecer subsídios para eventual decisão judicial”, explica Bruno Oliveira.

A dinâmica de trabalho consistirá na coleta de dados para pesquisa documental, realização de entrevistas com atores diretamente e indiretamente envolvidos com o processo de implantação do Parque da Canastra, além da utilização da metodologia de “rodas de conversa” para absorção de material para a comissão.

A “Comissão da Verdade e Reconciliação da Serra da Canastra” é composta pelo presidente da OAB de Passos, Denis Provenzani, pelo professor da UFMG André Luiz Freitas, e pelo diretor do Instituto de Observação da Terra (Inot) Luiz Ricardo Silva. Pela amplitude das ações, valores e multiplicidade de atores envolvidos, a iniciativa se destaca como um dos maiores projetos que envolvem a conciliação no Brasil.