Projeto de desburocratização para abertura de empresas é apresentado ao MPDFT

O MPDFT recebeu minuta de projeto de lei que visa à simplificação de procedimentos para abertura de empresas. Segundo as regras atuais, para abrir um novo empreendimento, o interessado precisa consultar diversos órgãos da administração pública, o que pode levar mais de 100 dias. Com a redução da burocracia, todos os procedimentos poderão ser realizados online em menos de uma hora.

A proposta de alteração legislativa foi apresentada nesta terça-feira, dia 26, pelo secretário da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e equipe. Se for aprovada, o Distrito Federal poderá ser a primeira unidade da federação a desburocratizar os procedimentos para abertura de empresas.

Leonardo Bessa destacou a relevância da iniciativa ao recordar que o Brasil está entre os países com maior índice de burocracia nessa área. Informou também que a minuta do projeto de lei será encaminhada às áreas correlatas, para que elas ofereçam sugestões, se necessárias, a respeito da legalidade dos termos que norteiam a proposição.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também participou do encontro ao lado da procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima, e do secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes. Ele destacou a necessidade de haver uma “união de esforços para reduzir a burocracia que tanto atrapalha a abertura de novos empreendimentos”.