Projeto de lei contra crueldade animal é reintroduzido na Pensilvânia

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Libre – que significa “livre” em espanhol – foi resgatado no Dia da Independência no verão passado, depois de ser descoberto em uma fazenda de reprodução na Pensilvânia, nos Estados Unidos. O filhote foi abandonado por seu tutor e deixado para morrer.

Felizmente, Libre se recuperou completamente e o Boston terrier foi adotado por Janine Guido, do Speranza Animal Rescue.

Infelizmente, Benjamin S. Stoltzfus, proprietário da fazenda, inicialmente não enfrentou nenhuma acusação de crueldade animal, mesmo que intencionalmente tenha deixado o filhote para sofrer uma morte horrível.

Com base em uma foto de Libre, Susan Martin, diretora da Lancaster SPCA na época, decidiu não prestar queixas e sua decisão foi recebida com indignação.

Um mês mais tarde, o promotor do condado de Lancaster anunciou que não só Martin seria suspensa, mas também a polícia do estado da Pensilvânia acusaria Stoltzfus de crueldade contra animais por não fornecer a Libre os cuidados veterinários adequados.

Stoltzfus se declarou culpado e foi condenado a pagar apenas US$ 905 em custos judiciais e penalidades.

Este caso foi a inspiração para a “Lei de Libre”, um projeto de lei introduzido pelo senador Richard Alloway que aumentaria as penalidades para as pessoas que abusam ou negligenciam de animais no Estado.

A Pensilvânia tem algumas das leis mais fracas do bem-estar animal nos EUA e é um dentre os três Estados norte-americanos em que a crueldade animal não é considerada um crime (Idaho e Iowa são os outros dois).

A Lei de Libre tornou-se parte do projeto de lei H.B. 869, que o governador Tom Wolf disse ser o pacote mais abrangente de leis de proteção animal na história da Pensilvânia.

Apresentado pelo deputado Ryan Bizzarro, o H.B. 869 também incluiu importantes peças de legislação animal como a “Lei de Cordelia”, que aumentaria as penalidades por crueldade contra cavalos, proibiria que pessoas amarrassem animais, uma lei que exige que os condenados por abuso animal entreguem os animais por quem eram responsáveis, uma lei que estabelece uma primeira pena de contravenção por um ato flagrante de crueldade animal. Porém, o projeto ficou parado no Plenário da Câmara.

Não há chance de que os partidários do projeto de lei desistam. Neste mês, o H.B. 869 foi reintroduzido como H.B. 13. Ele tem 37 co-patrocinadores e, como o governador Wolf prometeu para H.B. 869, ele provavelmente irá transformá-lo em lei, segundo o Care2.

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