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6 de Maio de 2024

Projeto de Lei de Conceição Sampaio prevê diagnóstico de déficit de atenção em escolas

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude, impulsividade e hiperatividade que desde cedo estão presentes na vida da criança, mas que se tornam mais evidentes na vida escolar.

Para que crianças com o distúrbio sejam identificadas pelos professores, a deputada estadual Conceição Sampaio deu entrada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) em um Projeto de Lei que prevê a criação de um Programa de Diagnóstico do TDAH nas escolas da Rede Pública do Estado do Amazonas.

De acordo com autora da iniciativa, o TDAH é reconhecido oficialmente por vários países e pela Organização Mundial de Saúde e em alguns países, como os Estados Unidos, seus portadores são protegidos por lei quanto a receberem tratamento diferenciado nas escolas.

“Os sintomas do TDAH afetam a aprendizagem, a conduta, a auto-estima, as habilidades sociais e o funcionamento familiar. Desta forma, percebe-se a importância da criação de um Programa que acompanhe as crianças e jovens com TDAH nas Escolas da Rede Pública do Estado, pois o projeto tem como finalidade estabelecer que as escolas devam assegurar aos alunos com TDAH acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem, enquanto o sistema de ensino garanta aos professores formação própria sobre a identificação e abordagem pedagógica, melhoram as condições de aprendizado”, explicou Conceição.

Pelo Programa descrito no Projeto de Lei proposto, no início do ano letivo os professores deveriam observar os alunos, de modo a identificar os portadores de TDAH, que seriam encaminhados para uma sala específica, com professor capacitado a lidar com metodologia adequada.

“Pode não ser o bastante para sanar todas as dificuldades que o sistema educacional enfrenta, mas sem dúvida já representará um grande avanço e ao menos esta parcela da população escolar terá condições mais justas de conseguir sucesso em seu desenvolvimento”, destacou Conceição Sampaio.

Andador infantil

Outro Projeto de Lei de autoria da deputada Conceição Sampaio cuja entrada na ALEAM foi realizada na reunião ordinária desta quarta-feira (20) é o que prevê campanhas de conscientização contra o uso de andador infantil, voltadas para pais, educadores e cuidadores de crianças.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) posiciona-se contrária ao uso de andadores infantis, por entender que o favorecimento exagerado da mobilidade em crianças que ainda estão aprendendo a caminhar favorece grande número de acidentes, sendo alguns fatais”, justifica Conceição Sampaio.

A parlamentar acrescenta que o risco de acidente não é o único fator a levar a SBP a condenar o uso de andadores, mas também as desvantagens dos andadores em relação ao desenvolvimento psicomotor da criança.

“Segundo os pediatras, a criança leva mais tempo para ficar em pé e caminhar sem apoio, tem suprimida a importante fase do engatinhar encurtada e pode desenvolver pés de bailarina ou seja, caminhar nas pontas dos pés por um tempo, porque dificilmente o ajuste do andador será perfeito para a sua altura”, explicou a deputada.

TEXTO e FOTO: Assessoria do Deputado Fonte: Diretoria de Comunicação

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