Projeto de Lei pretende formalizar a guarda compartilhada de cães e gatos

Aconteceu o divórcio: quem fica com o animal doméstico? É possível ter uma guarda compartilhada de cães e gatos? Para quem considera seu animal como membro da família, esta é uma questão que tem tomado importância nos últimos anos. A afetividade com os animais e o espaço que eles tomaram na vida de muitos humanos faz com que se discutam leis que acompanhem os novos dilemas familiares.

A partir do significativo afeto que as pessoas passaram a dedicar aos seus animais foi que surgiu, em 2010, o Projeto de Lei nº 7.196, que propõe, além da guarda unilateral – quando uma pessoa fica responsável pelo animal –, a guarda compartilhada. A lei é de autoria do deputado Márcio França (PSB/SP) e ajudaria a oficializar a guarda do animal em caso de separação do casal, de forma parecida com o que acontece com filhos.

A divisão da responsabilidade pelos animais, que antes eram do casal, pode acontecer amigavelmente ou – em casos de desentendimentos no divórcio – pode se tornar uma ação judicial.

A guarda unilateral é quando não há acordo entre o casal, então o Projeto de Lei 7196/10 prevê que a guarda ficará para aquele que comprovar ser legítimo tutor do animal, porém deverá haver um documento que o juiz considere válido. O juiz avaliará quem tem mais condições de provimento do animal, como cuidados médicos, alimentação e lazer. Esse, geralmente, tem preferência da guarda.

Nos casos em que uma das partes não aceite a guarda unilateral, o projeto propõe a guarda compartilhada. Para isso, os dois devem comprovar que podem oferecer um ambiente adequado para o animal e os termos de convivência deverão ser ajustados.

Um acordo para o bem do animal

Leri Damschi Júnior e Carolina Palma de Lima, quando terminaram o relacionamento, fizeram um acordo para que Fanta, a pinscher deles, sofresse menos com a separação. Segundo Leri, o cão sempre tem uma pessoa que ele considera como seu líder, que no caso da Fanta seria ele. “Mas ela tem um amor pela Carol, então não fomos egoístas e optamos pelo que era melhor para ela, ficar comigo e, quando dá, deixo a Fanta com a Carol”, conta Leri.

Durante alguns dias, a pinscher fica na casa de Carolina e depois Leri vai buscá-la. “Na minha casa, ela tem mais espaço, nunca fica sozinha e está super bem assim”, diz o dono, que acredita que a decisão diminuiu a sensação de abandono que Fanta poderia sentir com a separação do casal.

Carolina concorda com o ex-companheiro e diz que aceitou o acordo por saber que a cachorrinha ficaria melhor na casa dele. “Eu gosto muito dela, estava acostumada com ela o tempo todo em casa. Às vezes, ela fica dias inteiros comigo e eu e a Fanta nos damos muito bem. Sempre é um bom momento. Eu fico um pouco triste na hora que ela vai embora, mas sei que ela está bem cuidada e sempre que eu puder, posso vê-la”, comenta.