Projeto de Pietroski prevê descontos na prova de direção veicular

A proposta também contempla redução na taxa para segunda via de documentos furtados

O Projeto de Lei 305/2009, de autoria do deputado Iradir Pietroski (PTB), que prevê a redução em 50% na taxa da segunda prova de direção veicular - aos candidatos reprovados e que realizarem novo exame em até 30 dias - entrou na Ordem do Dia nesta terça-feira (17). A proposta também sugere a redução de 50% no valor a ser pago na segunda via de documentos furtados. Agora, o projeto segue tramitação normal nas comissões até a apreciação em plenário.

Conforme o parlamentar, a pedido dos próprios Centros de Formação de Condutores (CFC s), a proposta aos futuros motoristas tem por finalidade proporcionar uma nova chance de efetuar o exame de direção veicular, pois o rigor da legislação na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem resultado num elevado índice de reprovação dos exames práticos, na ordem de 46%, conforme relatório do DETRANS/RS, apresentado na CPI do DETRAN/RS, no Parlamento gaúcho.

No que se refere aos casos de furtos dos documentos de identidade, bem como àqueles de identificação profissional, o deputado entende como necessária a redução da taxa para obtenção da segunda via do documento, pois, na maioria das vezes, o contribuinte precisa pagar “altíssimas taxas por esse serviço, não só para refazer a cédula de identidade como outros documentos necessários a sua vida pessoal e profissional”.