Projeto do novo Sistema de Processos de Primeiro Grau já está em execução

Seguindo o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto do novo Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau (SISCOM-w) já está em execução. O objetivo da mudança é atingir maior agilidade na tramitação dos processos no Poder Judiciário da Paraíba. Isso ocorrerá a partir de uma maior facilidade de cadastramento, distribuição e movimentação dos processos, beneficiando a prestação de serviço ao jurisdicionado.

O SISCOM é o sistema do TJPB responsável pelo cadastramento, controle de tramitação e consulta a processos físicos do Tribunal. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, explicou que através do novo sistema um advogado, ao pré-cadastrar o processo, por exemplo, tornará mais ágil a fase de distribuição.

“Os servidores e magistrados vão atuar diretamente no sistema, e isso evita que o público venha ao cartório saber sobre os despachos, pois essas informações estarão disponíveis na internet, bem mais acessível”, afirmou.

Segundo o diretor, a visão sobre o benefício diz respeito a “transparência e agilidade, que são fatores positivos para o Tribunal de Justiça”. A modernização deve trazer benefício direto aos jurisdicionados, pela melhora no acesso a tramitação de feitos.

Serão oito versões de desenvolvimento para que o sistema seja implantado e entre em funcionamento. A segunda versão já foi homologada pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ (DITEC), juntamente ao Grupo de Trabalho de Negócio, formado por magistrados e servidores. Na oitava versão (a 0.8) estarão contemplados todos os requisitos essenciais, segundo Ney Robson. A previsão é que até o mês de setembro uma Vara piloto do SISCOM-w entre em funcionamento.

“O atual sistema está obsoleto, não está atendendo as prerrogativas nem as funcionalidades exigidas pelos usuários. Vamos substituí-lo por uma evolução, em plataforma Java, mundialmente aplicada no mercado”, ressaltou o diretor.

Novidade

A grande diferença do SISCOM-w é que ele deverá ser flexível sob ponto de vista tecnológico, em plataforma aberta, e capaz de se integrar com outros sistemas do próprio TJPB, assim como o do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. Segundo o gerente de Sistemas, José Teixeira de Carvalho Neto, a interface do sistema também mudará, trazendo o que classificou como “melhor experiência aos seus usuários”.

Juízes poderão despachar através de editor de textos próprio do sistema, o que é uma outra novidade, algo inviável no SISCOM atual. Com isso, despachos, decisões ou sentenças estarão disponíveis para consulta através do portal institucional do Tribunal.

José Neto explica, ainda, que é importante destacar o caráter da modernização do sistema. “O SISCOM-w vai facilitar o processo de transição entre o processo físico e o eletrônico. Mesmo com a existência do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é nítido que, por alguns anos, os dois tipos de processos conviverão em paralelo”, justificou.

Karina Negreiros (estagiária)