PROJETO ESTABELECE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS

Idosos poderão passar a ser vacinados em casa, condomínios abrigos ou instituições de repouso conveniadas com o Poder Público. É o que define o projeto de lei 2.045/2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07/04). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

De acordo com a proposta, a vacinação domiciliar será realizada prioritariamente em períodos de campanha de vacinação ou em ocasiões emergenciais de Saúde decretadas pelo Estado - como a atual pandemia de Covid-19. Em relação à crise atual, o projeto estabelece que a vacinação de idosos ocorrerá em caráter emergencial enquanto durar o decreto que reconheceu a calamidade na saúde.

A participação no programa deverá ser solicitada pelo próprio idoso ou representante mediante apresentação de documento. O atendido também poderá escolher a aplicação da vacina por um funcionário público ou poderá contratar um profissional registrado em conselho de classe, devendo a vacina ser retirada em uma unidade de Saúde.

“Idosos com dificuldades de locomoção ou não podem estar deixando de tomar as vacinas necessárias em virtude da impossibilidade de deslocamento para as unidades de saúde. O Estatuto do Idoso prevê a possibilidade de atendimento domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção, e o presente projeto de lei pretende incluir a vacinação para todos os idosos do estado”, justificou o deputado Carlos Minc (PSB), autor original da proposta.

Também assinam o texto como coautores os deputados Giovani Ratinho (PTC), Márcio Canella (MDB), Mônica Francisco (PSol), Marcelo Cabeleireiro (DC), Marcelo do Seu Dino (PSL), Rosane Felix (PSD) e Welberth Rezende (Cidadania), Rodrigo Amorim (PSL), Fábio Silva (DEM), Danniel Librelon (REP), Renata Souza (PSol), Zeidan Lula (PT), Carlo Caiado (DEM), Eliomar Coelho (PSol), Rosenverg Reis (MDB), Delegado Carlos Augusto (PSD), Sérgio Louback (PSC), Anderson Alexandre (PSL), Alexandre Knoploch (PSL), MAcelo do Seu Dino (PSL), Bagueira (SDD), Chico Machado (PSD), Lucinha (PSDB), Max Lemos (MDB), Sérgio Fernandes (PDT), Renan Ferreirinha (PSB), Coronel Salema (PSL), Waldeck Carneiro (PT), Samuel Malafaia (DEM), Enfermeira Rejane (PCdoB), Bebeto (Pode), Capitão Paulo Teixeira (REP), Brazão (PL), Dionísio Lins (PP), Capitão Nelson (Avante), Flávio Serafini (PSol) e Filippe Poubel (PSL).