Projeto exige exame de sono para habilitação nas categorias C e D

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5551/09, do deputado José Edmar (PR-DF), que exige o exame de polissonografia dos candidatos à carteira de habilitação nas categorias C e D. A polissonografia é um conjunto de exames que avaliam a qualidade do sono e suas variáveis fisiológicas. É realizada em um laboratório de sono, onde o paciente deve dormir com sensores fixados no corpo.

Assim como os demais exames de aptidão física e mental, conforme o projeto, a polissonografia será feita antes da expedição da habilitação e renovada a cada cinco anos. Para condutores com 60 anos ou mais, a renovação deverá ser feita a cada três anos.

José Edmar cita estudos segundo os quais a fadiga e a sonolência contribuem para até 32% dos desastres de trânsito. Ele argumenta que a associação dos dois aspectos é comum entre os profissionais do volante, sujeitos a horas contínuas de direção e a mudanças de turno, situações que alteram o metabolismo do indivíduo. "A polissonografia demonstra a real capacidade do candidato à obtenção do documento de habilitação", afirma.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.