Projeto Horizontes movimenta Arquivo Provisório

Curitiba, 8 de julho de 2013 - Na tarde de sexta-feira (05/07) ocorreram 18 audiências de conciliação referentes a processos que estavam no Arquivo Provisório de Curitiba. As audiências foram realizadas no prédio do Arquivo Geral do TRT-PR e conduzidas pelo juiz Sandro Augusto de Souza. Assistiram às audiências acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. (UFPR).

Esses processos foram desarquivados por meio do Projeto Horizontes do TRT-PR. O programa, auxiliado por 5 servidores (e alguns voluntários), magistrados aposentados e grupos de seis acadêmicos de Direito tem por objetivo a revisão dos processos arquivados provisoriamente nas varas do trabalho de Curitiba (existem cerca de 28 mil no Arquivo Provisório). São casos em que o processo é paralisado, em razão de não terem sido encontrados bens e valores do devedor, ou, ainda, quando alguma das partes não é localizada.

Os processos permanecem em tal situação até uma parte se manifestar. Em muitos casos, a falta de manifestação resulta em processos arquivados por longo período. O Projeto Horizontes contribui para evitar esse fato. Há a tentativa de localização das partes (agora com a ajuda da tecnologia) e o empenho em reunir os envolvidos e incentivar um acordo.

Para o coordenador do Projeto, desembargador Cássio Colombo Filho, os benefícios do programa são extremamente relevantes. O Projeto Horizontes ajuda a melhorar a entrega da prestação jurisdicional. É algo a mais para que a entrega seja completa. Também é importante por movimentar o Arquivo Provisório, uma vez que, por meio da pesquisa, são reavivados processos antigos, muitos com sentença, e tem-se a possibilidade de resolvê-los.

O magistrado destaca, ainda, o fato de o Projeto se estender a estudantes. Por intermédio de convênios com faculdades de direito, os acadêmicos têm a possibilidade de realizar as análises dos autos dos processos. É um laboratório acadêmico para os alunos, segundo o desembargador Cássio.

Idealizado pelo desembargador aposentado Márcio Gapski, o Projeto Horizontes, desde seu início, em 2011, encaminhou para o Arquivo Definitivo 330 processos existem 90 aguardando a remessa. O desembargador Cássio ressalta que o saldo é positivo, levando-se em conta a estrutura do Projeto e a dificuldade dos resgates: São casos muito trabalhosos, pois são processos antigos (vários datam dos anos 70). É penoso o serviço para localizar as partes e os bens, por isso são necessárias mais ações para se chegar a um resultado completo.

Após resgatados, os autos são encaminhados ao Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), onde são realizadas as audiências. Mas, na última sexta, por iniciativa do juiz Sandro Augusto de Souza (coordenador do JAC), as audiências foram feitas na sede do Projeto Horizontes, localizada no prédio do Arquivo Geral do Tribunal, em Curitiba. Segundo o magistrado, a razão foi prestigiar o trabalho dos servidores do Projeto Horizontes e dos acadêmicos. É importante que se conheça quem realiza o importante trabalho de resgate.

O juiz Sandro presidiu as 18 audiências de forma didática, resultando em verdadeira aula de magistratura aos estudantes presentes.

Resultado - No final do dia, 1/3 resultou em acordo, totalizando o montante de R$ 14.000,00.

Desembargador Cássio Colombo Filho

Juiz Sandro Augusto de Souza

Juiz Sandro com servidores e estudantes do Projeto Horizontes

Texto: Gilberto Bonk Jr

Fotos: Inara Passos

Ascom/TRT-PR