Projeto mostra que é possível desapropriar com promoção social

Os conflitos causados pelas desapropriações de terras são uma constante, principalmente nas cidades em expansão. Obras de mobilidade urbana, para que sejam executadas, exigem que locais habitados sejam desocupados. Foi exatamente uma situação como essa que motivou o projeto Desapropriação Urbana com Promoção Social e Humanização, desenvolvido em Fortaleza e vencedor do Prêmio Innovare 2014 na Categoria Advocacia.

O procurador Germano Vieira foi o responsável pela elaboração do projeto.
Marco Zaoboni

O projeto, coordenado pelo procurador do Estado do Ceará Germano Vieira da Silva, foi criado e desenvolvido para negociar com as famílias que tiveram seus imóveis desapropriados em função das obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) de Fortaleza. Uma obra de 13km que corta a capital cearense de norte a sul.

Segundo Germano Silva, se fosse simplesmente aplicada a legislação nacional de desap...