Projeto Pai Presente terá primeira edição de 2016 na próxima sexta-feira (19)

Promovido pela Assessoria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para Assuntos Institucionais (AEP II), o Projeto Pai Presente terá sua primeira edição de 2016, na próxima sexta, dia 19, a fim de mostrar aos supostos pais, a importância de registrar o filho. Estão agendadas 40 solicitações para reconhecimento. Também poderão ser feitos exames gratuitos de DNA, para casos de dúvidas. As partes são intimadas para comparecerem no dia do mutirão de audiências, agendado previamente.

Haverá também a oportunidade de fazer acordos de pensão alimentícia, caso o reconhecimento seja positivo, para evitar a judicialização. As audiências são extrajudiciais e não há obrigação de reconhecer. Criada pelo provimento nº 12/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a ação buscar tratar sobre a necessidade do nome do pai na certidão do nascimento do seu filho. Adotado desde agosto de 2011 pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o Pai Presente já deferiu 1.125 reconhecimentos de paternidade em Salvador.

Visa, ainda, estimular a participação do pai na formação, na criação e nas decisões sobre a vida do novo cidadão, contribuindo, assim, para a redução das incidência de alienação parental. A iniciativa, envolvendo juízes, servidores e voluntários, acontece no Fórum das Famílias,vizinho ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. (Com informações do TJBA)