Projeto prevê homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

O Banco Central do Brasil poderá ter de homenagear, nas novas emissões de cédulas e moedas, personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no País.

É o que prevê o Projeto de Lei 5434/16, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em análise na Câmara. Pela proposta, a escolha das personalidades a serem homenageadas deverá ser realizada por meio de consulta à população.

“Com a circulação das novas notas e moedas de real com as homenagens propostas, será possível dar maior publicidade à trajetória histórica das personalidades escolhidas pela própria população”, afirma Silva.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 4.595/64, que trata da política e instituições monetárias.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5434/2016

Reportagem - Lara Haje
Edição - Ralph Machado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'